PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mongol, com sede em Grão Mogol (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.722, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.722, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.722, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.721, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.721, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.721, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida machado Perdizes, com sede em Perdizes (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pesquisa e Tratamento do Alcoolismo, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovaç...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Douglas Braun, com sede em Bragança (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Doug...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Valentim, com sede em Barracão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital São Vale...