PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5173
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
430 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
752 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
143 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 204, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 204, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 204, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento cons...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa de M...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 202, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 202, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 202, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4568, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 125, Onde se lê: "Rua Tamboril, 50. Belo Horizonte/MG" Leia-se: "Rua Jaguari, nº 393 - Bairro Bonfim. Belo Horizonte/MG"
19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.271, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024 Seção 1, pág. 146, referente ao processo 25351120882201564, Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1442442/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1397011/23 9 - 25000.023367/95-01) 50...
19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 235, de 09 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 12 de julho de 2004, Seção 1, pág. 45, referente ao processo 25351068864200410 Onde se lê: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A 1.00497-7 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS Referência - CELESTAMINE 25351.068864/2004-10 07/2009 COMERCIAL 1.0497.0283....
19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.670 de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário oficial da União n°223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág 240. Onde se lê: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 mesilato de eribulina 25351.459890/2024-99 11/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1742592/24-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0052612/23-6 - 25351.033607/2023 11) 1.826...