PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 204, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 204, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 204, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento cons...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa de M...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 202, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 202, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 202, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4568, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 125, Onde se lê: "Rua Tamboril, 50. Belo Horizonte/MG" Leia-se: "Rua Jaguari, nº 393 - Bairro Bonfim. Belo Horizonte/MG"
19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.271, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024 Seção 1, pág. 146, referente ao processo 25351120882201564, Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1442442/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1397011/23 9 - 25000.023367/95-01) 50...
19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 235, de 09 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 12 de julho de 2004, Seção 1, pág. 45, referente ao processo 25351068864200410 Onde se lê: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A 1.00497-7 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS Referência - CELESTAMINE 25351.068864/2004-10 07/2009 COMERCIAL 1.0497.0283....
19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.670 de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário oficial da União n°223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág 240. Onde se lê: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 mesilato de eribulina 25351.459890/2024-99 11/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1742592/24-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0052612/23-6 - 25351.033607/2023 11) 1.826...