Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.683, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.683, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.683, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.682, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.682, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.682, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.681, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.681, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.681, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.680, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.680, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.680, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.679, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.679, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.679, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.678, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.678, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.678, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.677, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.677, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.677, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.676, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.676, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.676, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...