PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 2.799, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção: 1, Pág. 200, referente a certificação da empresa Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda, CNPJ 96.382.429/0001-60, conforme expedientes nº 1758417/24-2 e 1010281/25-9. Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Leia-se: Certificado...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 199, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 199, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 199, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinári...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 198, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 198, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 198, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 197, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 197, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 197, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prátic...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 196, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 196, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 196, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 193, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 193, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 193, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implemen...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...