PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/01/2026
Resolução-RE nº 173, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 173, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 173, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formula...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 170, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 170, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 170, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 169, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 169, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 169, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 168, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 168, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 168, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar à empresa constante no anexo a Certificação ...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...