PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
22008
normas em: desde o início
Chamado à Ação
684
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2557 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4911 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
415 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.090, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.090, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.090, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.089, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.089, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.089, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.088, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.088, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.088, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.087, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.087, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.087, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...