PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 939, de 5 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 209 de 6 de novembro de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: "Dispensar FERNANDA DITTBERNER da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estra...
09/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.145, de 09 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 198, 20 de outubro de 2026, seção 1, página 91. ONDE SE LÊ: Santa Clara (RS). LEIA-SE: Santa Maria (RS).
09/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.732, de 09 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 13 de julho de 2026, Seção 1, pág. 197, referente ao processo 25351097451201701, Onde se lê: PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 olmesartana medoxomila + besilato de anlodipino OLMETECANLO 25351.097451/2017-01 06/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1488145/25-3 1.2110.0...
09/11/2026
DESPACHO N° 136, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 136, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 136, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...
09/11/2026
Portaria GM/ms Nº 12.488, DE 6 DE novembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.488, DE 6 DE novembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.488, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24H Dr Antonio Dib Tajra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Teresina, no estado do Piauí. O M...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...