Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por cons...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confo...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.740, de 9 de julho de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.740, de 9 de julho de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.740, de 9 de julho de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.739, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.739, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.739, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.738, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.738, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.738, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.737, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.737, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.737, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedien...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos...