PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
22814
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2575 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5085 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
429 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 939, de 5 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 209 de 6 de novembro de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: "Dispensar FERNANDA DITTBERNER da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estra...
09/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.145, de 09 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 198, 20 de outubro de 2026, seção 1, página 91. ONDE SE LÊ: Santa Clara (RS). LEIA-SE: Santa Maria (RS).
09/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.732, de 09 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 13 de julho de 2026, Seção 1, pág. 197, referente ao processo 25351097451201701, Onde se lê: PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 olmesartana medoxomila + besilato de anlodipino OLMETECANLO 25351.097451/2017-01 06/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1488145/25-3 1.2110.0...
09/11/2026
DESPACHO N° 136, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 136, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 136, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...
09/11/2026
Portaria GM/ms Nº 12.488, DE 6 DE novembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.488, DE 6 DE novembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.488, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24H Dr Antonio Dib Tajra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Teresina, no estado do Piauí. O M...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...