PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Sorriso Legal, com sede em Marabá (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Sorris...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa ...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 227, de 21 de...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...