PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
22008
normas em: desde o início
Chamado à Ação
684
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2557 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4911 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
415 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Sorriso Legal, com sede em Marabá (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Sorris...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa ...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 227, de 21 de...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...