PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
619
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 17 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.848, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.848, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.848, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.847, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.847, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.847, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.846, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.846, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.846, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.845, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.845, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.845, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.844, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.844, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.844, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.843, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.843, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.843, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.842, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.842, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.842, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.841, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.841, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.841, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...