PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização ...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionam...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcioname...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização ...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para ...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...