PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5173

normas em: último ano

37%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

227

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

430 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

752 novos serviços

Novas Terapias no SUS

103 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

143 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

12/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

12/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10070 - MEDICAMENTO NOV...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

12/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10070 - MEDICAMENTO NOV...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

12/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

12/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Re...