PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o númer...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conform...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os...
12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.047357/2025-49. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE ...
12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.157234/2024-34. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,...