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16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.784, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.784, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.784, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 3.483, de 9 de setembro d...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.778, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.778, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.778, DE 15 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.777, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.777, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.777, DE 15 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.776, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.776, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.776, DE 15 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...