PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a exigência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas habilitações voltadas à Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Iúna, com sede em Iúna (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.653, DE 7 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.653, DE 7 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.653, DE 7 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Evandro Ribeiro, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.652, DE 7 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.652, DE 7 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.652, DE 7 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, com sede em Lavras (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Ent...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.651, DE 6 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.651, DE 6 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.651, DE 6 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Associação de Amparo à Saúde de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.650, DE 6 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.650, DE 6 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.650, DE 6 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Futuro - Gestão de Saúde, com sede Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Gr...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.648, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.648, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.648, DE 5 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da entidade PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.647, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.647, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.647, DE 5 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santo Amaro, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Sant...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.646, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.646, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.646, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...