PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art....
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionam...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionam...
27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 642ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Proce...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.359, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.359, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.359, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 642ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo administr...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.360, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.360, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.360, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 642ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos adminis...