PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.181, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.181, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.181, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede no Rio de Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.314, DE 25 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.314, DE 25 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.314, DE 25 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.313, DE 25 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.313, DE 25 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.313, DE 25 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Pró Renal - Brasil - Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.312, DE 25 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.312, DE 25 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.312, DE 25 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.311, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.311, DE 24 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.311, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.310, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.310, DE 24 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.310, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da S...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.309, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.309, DE 24 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.309, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Otovida -Clínica de Audição Voz Fala e Linguagem, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.308, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.308, DE 24 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.308, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Institut...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fu...