PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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48 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.641, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.641, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.641, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.640, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.640, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.640, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.639, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.639, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.639, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.637, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.637, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.637, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
23/06/2026
PORTARIA Nº 11.636, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 11.636, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 11.636, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.301, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.301, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.301, DE 22 DE junho DE 2026 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Concessã...
23/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido ...
23/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.502, DE 22 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.502, DE 22 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº2.502, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...