PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Ami...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do C...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Integrada de Assistência Sociedade de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.754, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.754, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.754, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do INGESP - Instituto Nacional de Pesquisa, Saúde e Gestão Pública, com sede em Juazeiro (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.753, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.753, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.753, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa de Saú...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.752, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.752, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.752, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha de Salete, com sede em Salete (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospita...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.748, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.748, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.748, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Ben...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026 Cancela a autorização de Banco de Tecido Humano. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, a autorização do Banco de Tecido...