PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.101, DE 18 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.101, DE 18 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.101, DE 18 de JUNHO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 9.331, de 12 de dezembro de 2025, para dispor sobre o prazo para a elaboração de relatório de diagnóstico situacional e inventário de bens do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, com interveniência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.450, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.450, DE 18 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.450, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 18 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 18 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.418, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.418, DE 18 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.418, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*) O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Central de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e Não Binários de Paulo Afonso, com sede em Paulo Afonso (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,...