PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.243, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.243, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.243, DE 15 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba em Recuperação Judicial, com sede em Araçatuba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficent...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Maternidade de Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena, com sede em Barbacena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamen...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026 Revoga atos normativos relacionados ao Sistema Nacional de Transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias SAS/MS: I - nº 715, de 1º de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficia...
19/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 1.641, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 1, pág. 104, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): Melatonina 5 mg - 30 cápsulas, marca OBENESSERE NUTRITION (TODOS OS LOTES) Ações de fiscalização: Recolhimento; Suspensão - Fabricação, Distribuição, Comercialização, Propaganda e Uso...
19/06/2026
INSERIR PARTE 2
INSERIR PARTE 2 INSERIR PARTE 2 PI 220850 Porto 0001515896 eMulti Complementar PI 220855 Porto Alegre Do Piauí 0001503413 eMulti Estratégica PI 220860 Prata Do Piauí 0001485555 eMulti Estratégica PI 220860 Prata Do Piauí 0002340151 eMulti Estratégica PI 220865 Queimada Nova 0000073717 eMulti Estratégica PI 220870 Redenção Do Gurguéia 0002323605 eMulti Estratégica PI 220880 Regeneração 0000073830 eMulti Complement...
19/06/2026
INSERIR PARTE 1
INSERIR PARTE 1 INSERIR PARTE 1 MA 210780 Parnarama 0002364999 eMulti Estratégica MA 210790 Passagem Franca 0002425149 eMulti Estratégica MA 210790 Passagem Franca 0002506343 eMulti Estratégica MA 210800 Pastos Bons 0001473336 eMulti Complementar MA 210805 Paulino Neves 0000054674 eMulti Complementar MA 210810 Paulo Ramos 0000054720 eMulti Complementar MA 210810 Paulo Ramos 0002379333 eMulti Estratégica MA 210820...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...