PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alegra Saúde, com sede em Olinda (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Alegra ...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Adorável Vira Lata, com sede em São Miguel (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Adorável Vira Lata...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, com a inclusão de incremento financeiro para o componente de prestação de serviços especializados em caráter complementar - Modalidade 3, do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.389, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 27 de novembro de 2024, Seção 1, págs. 361 e 364. Onde se lê: MEGMED LTDA / 16.946.372/0001-45 25351.442329/2024-71 / 8305374 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.248, DE 2 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 103, de 3 de junho de 2026, Seção 1, págs. 175 e 178. Onde se lê: MAXIMU S GASES LTDA / 07.673.123/0001-32 25351.092631/2026-35 / 1432008 ARMAZENAR: GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR: GASES MEDICINAIS EXPEDIR: GASES MEDICINAIS 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃ...
15/06/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.871, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 1, página 115: ONDE SE LÊ: Art. 4º ............................................. §1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentário 0005 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC; ANEXO Entes federados autorizados a re...
15/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.747, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção 1, pág. 148 Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 FLORENT 25000.046895/99-54 12/2035 11988 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE PROBIÓTICO 1766548/24-5 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 6...