PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 1758 de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº81, de 04/05/2026, na Seção 1, página 139, referente ao processo 25351525545200970, da empresa DANONE LTDA. Onde se lê: DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525545/2009-70 / 12/2035 4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.209, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 160, de 25 de agosto de 2025, Seção I, pág. 128, conforme expedientes nº 0369689/25-9 e 0262271/26-5. Onde se lê: Equipamento médico da classe III. Leia-se: Materiais de uso médico e Equipamentos de uso médico da classe III.
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 537, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 214 Onde se lê: ÁCIDO MEDRÔNICO EZ-MDP 25351.130604/2025-97 02/2026 12057 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO 0982111/25-2 1.5092.0004.001-5 12 Meses 10 MG PÓ LIOF SOL INJ CT 5 FR VD TRANS ÁCIDO MEDRÔNICO Leia-se: ÁCIDO MEDRÔNICO EZ-MDP 25351.130...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.851, de 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2014, Seção 1, pág. 50, Suplemento Anvisa, págs. 148 e 149. Onde se lê: EMPRESA: P H Logistica LTDA ENDEREÇO: Avenida Autorama, 261 BAIRRO: Catalão CEP: 35501221 - DIVINÓPOLIS/MG CNPJ: 12.227.730/0001-09 PROCESSO: 25351.414833/2014-93 AUTORIZ/MS: 1.11858.8 AT I V I D...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.347, de 25/10/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29/10/2007 (pág 54-suplemento), conforme expediente nº 0552789269. ONDE SE LÊ: EMPRESA:TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA AUTORIZ/MS: HY03-11W1-X6H6 C.N.P.J.: 53.730.495/0001.70 PROCESSO: 25759-146149/2007-87 ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PATIOS 1, 2 E 3 CAIXA POSTAL 189 BAIRRO: SABOÓ MUN...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de Dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 231, conforme expedientes nº 0698665/25-2 e 0254261/26-4. Onde se lê: "Semissólidos não estéreis: Cremes; Pomadas" Leia-se: "Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária)" Na Resolução - RE nº 1.130, de 20 de março de 2026, publicada no Diário ...
15/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4.357, de 10/10/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 15/10/2012 (pág 71-suplemento), conforme expedientes nº 0540699264, 0538040265, 0540716268, 0540704264 e 0540728261. ONDE SE LÊ: MATRIZ EMPRESA: TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA AUTORIZ/MS: 9.04997-5 CNPJ: 53.730.495/0001-70 PROCESSO Nº. 25767.791066/2011-21 (1027380/11-8) ENDEREÇ...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.921, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, pág. 158, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Equivalência Farmacêutica SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD., Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 05.035.244/0001-23 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPEC...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...