PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.379, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.379, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.379, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.375, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.375, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.375, de 12 de JUNHO de 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorizaç...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...