PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 325, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 325, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 325, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março d...
24/06/2026
PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026
PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026 PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2025, da Portaria/CGRH/MS nº 1.041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009 e com ...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
23/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.100, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 169. ONDE SE LÊ: V - Responsável Técnico: Laila Chirliane Dalmolin, bioquímica, CRF 4032 - SC. LEIA-SE: V - Responsável Técnico: Leila Chirliane Dalmolin Pereira, bioquímica, CRF 4032 - SC.