PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
112
Radar Regulatório
400
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
6 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 691, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 691, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 691, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado ...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Func...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 688, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 688, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 688, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorizaçã...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 687, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 687, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 687, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial par...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 686, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 686, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 686, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial pa...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 685, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 685, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 685, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração ...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorizaçã...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 683, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 683, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 683, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcion...