PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
22837
normas em: desde o início
Chamado à Ação
725
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2578 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5094 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
430 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/06/2026
Resolução-re nº 2.338, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Resolução-re nº 2.338, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Resolução-re nº 2.338, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...