PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 682, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 682, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 682, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funciona...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 681, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 681, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 681, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 678, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 678, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 678, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anex...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 677, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 677, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 677, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 676, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 676, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 676, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 675, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 675, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 675, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 674, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 674, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 674, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...