PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 665, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 665, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 665, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 664, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 664, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 664, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e onsiderando a necessidade de inclusão na Certificação...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 663, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 663, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 663, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produt...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 658, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 658, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 658, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por co...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...