Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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18 atos de emergência
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.735, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.735, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.735, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de ...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentaç...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicament...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.729, DE 09 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.729, DE 09 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.729, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 09 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 09 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.726, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.726, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.726, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para...