PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes,...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.314, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.314, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.314, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produt...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039, ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.309, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.309, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.309, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039, ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039, ...