PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 Descredencia os códigos referentes ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS, credenciados ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física - IAF na APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o a...
10/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Altera o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026, conforme determina a Resolução CIB-TO nº 061, de 20...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na fo...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.144, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.144, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.144, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da UNIMED COSTA VERDE RJ. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998, alter...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.143, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.143, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.143, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da L...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.142, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.142, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.142, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art....
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.141, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.141, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.141, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL, Registro ANS nº 41.263-5. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolu...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998, a...