PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.644, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.644, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.644, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.643, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.643, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.643, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.642, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.642, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.642, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.641, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.641, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.641, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.640, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.640, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.640, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.639, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.639, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.639, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.637, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.637, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.637, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
23/06/2026
PORTARIA Nº 11.636, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 11.636, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 11.636, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...