PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/08/2026
RESOLUÇÃO CIT Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO CIT Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO CIT Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução de Consolidação CIT nº 1, de 30 de março de 2021, para dispor sobre o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite. A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A, II, da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 32, inciso II e III, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, res...
25/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 24/08/2026, Seção 1, página 70, na identificação, aponha-se por ter sido omitido,o título: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (P/Codou)
25/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 189, de 24 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 77, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE Nº 3.332, DE 21 DE AGOSTO DE 20226" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE Nº 3.332, DE 21 DE AGOSTO DE 2026"
25/08/2026
DESPACHO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
25/08/2026
PORTARIA N° 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N° 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA N° 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 488, de 15 de abril de 2026, que institui Grupo de Trabalho para discussão técnica sobre medicamentos agonistas do receptor de GLP-1. O DIRETOR-PRESIDENTE/DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art.171, V do Regimento Interno aprovado ...
25/08/2026
Resolução-RE nº 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
25/08/2026
Resolução-RE nº 3.342, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.342, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.342, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
25/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
25/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.340, de 24 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.340, de 24 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.340, de 24 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcio...