PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 559, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 559, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 559, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 555, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 555, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 555, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaçã...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 554, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 554, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 554, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anex...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 553, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 553, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 553, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 552, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 552, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 552, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 551, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 551, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 551, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 550, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 550, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 550, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes,...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 549, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 549, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 549, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produt...