PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
400
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
6 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedi...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 542, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 542, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 542, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...