PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.298, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.298, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.298, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.297, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.297, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.297, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.295, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.295, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.295, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.294, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.294, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.294, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.290, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.290, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.290, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...