PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5136

normas em: último ano

42%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

483 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

672 novos serviços

Novas Terapias no SUS

99 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

165 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

19/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*) O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

19/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

19/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Central de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e Não Binários de Paulo Afonso, com sede em Paulo Afonso (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

19/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...