PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

38 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

48 novos serviços

Novas Terapias no SUS

18 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

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Data de Fim

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19/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026(*) O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

19/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

19/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Central de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e Não Binários de Paulo Afonso, com sede em Paulo Afonso (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

19/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...