PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
18/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.175, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 1, página 1106, de 14 de maio de 2026, Onde se lê: ANEXO I UF Município da entidade IBGE da Entidade Município do BLH Entidade Gestão CNES Mantenedora BLH Valor unitário Valor total CE Fortaleza 230440 FORTALEZA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Estadual 2499363 Hospital Geral D...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.603, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.603, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.603, DE 17 DE junho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.602, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.602, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.602, DE 17 DE junho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Autoriza estados e municípios a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à estruturação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro, no Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. ...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...