PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.289, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.289, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.289, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.287, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.287, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.287, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de A...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.286, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.286, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.286, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.285, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.285, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.285, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.284, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.284, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.284, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada ¿ RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.283, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.283, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.283, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.281, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.281, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.281, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...