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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaçã...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
10/02/2026
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho sobre Provimento em Medicina de Família e Comunidade - MFC, com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC, que tem por finalidade discutir e propor estratégias relacionadas ao provimento e às iniciativas de educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde, com foco na Medicina de Família e Comu...