PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.924, de 01 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 04 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 135, referente ao processo 25351171486202313, Onde se lê: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL DUOGLAU 25351.171486/2023-13 08/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0279919/23-7 (155 GENER...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 537, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 214 Onde se lê: DICLORIDRATO DE ETILENODICISTEÍNA DIETILÉSTER EZ-ECD 25351.108781/2025-97 02/2026 12057 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO 0856146/25-0 1.5092.0003.001-1 6 Meses 0,9 MG PO LIOF SOL INJ FR VD TRANS DICLORIDRATO DE ETILENODICISTEÍN...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.153, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 65, referente ao processo 25351166418202596, Onde se lê: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA 24331585000190 cloridrato de givinostate monoidratado DUVYZAT 25351.166418/2025-96 08/2036 12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA D...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.958, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 122 Onde se lê: IMUNOGLOBULINA BLAUIMUNO 25351.775247/2018-61 03/2030 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 1196601/24-7 1.1637.0161.016-6 36 Meses 100 MG/ML SOL INJ CT 01 FA VD TRANSP X 10 ...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.271, DE 20 DE AGOSTO
RESOLUÇÃO-RE nº 3.271, DE 20 DE AGOSTO RESOLUÇÃO-RE nº 3.271, DE 20 DE AGOSTO A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolu...
24/08/2026
DESPACHO N° 100, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 100, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 100, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
24/08/2026
DESPACHO N° 101, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 101, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 101, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.330, de 21 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.330, de 21 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.330, de 21 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...