PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/03/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 429, DE 23 DE MARÇO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 429, DE 23 DE MARÇO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 429, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Cr...
25/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
25/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos...
25/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Const...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 10 da...