PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 418, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 418, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 418, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
04/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 417, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 417, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 417, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
04/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, n...
04/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.091, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.091, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.091, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA SA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do d...
04/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 414, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 414, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 414, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
04/02/2026
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera os resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, com h o m o l o g a ç ã o da concessão de bolsas para programas de Residência em Área Profissional da Saúde que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde PRÓ- RESIDÊNCIA. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educaç...
04/02/2026
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o resultado da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, com homologação dos incentivos financeiros destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, n...
04/02/2026
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência Médica - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Médicas - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 20...
04/02/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento Técnico da Plataforma Nacional de Pesquisa que envolve Seres Humanos, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS. Ref.: 25000.213727/2025-42. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Decre...