PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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483 atos de financiamento
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673 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
19/06/2026
INSERIR PARTE 1
INSERIR PARTE 1 INSERIR PARTE 1 MA 210780 Parnarama 0002364999 eMulti Estratégica MA 210790 Passagem Franca 0002425149 eMulti Estratégica MA 210790 Passagem Franca 0002506343 eMulti Estratégica MA 210800 Pastos Bons 0001473336 eMulti Complementar MA 210805 Paulino Neves 0000054674 eMulti Complementar MA 210810 Paulo Ramos 0000054720 eMulti Complementar MA 210810 Paulo Ramos 0002379333 eMulti Estratégica MA 210820...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.941 de 24 de abril de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.370 de 21 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complemen...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...