PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.264 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.264 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.264 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.262, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.262, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.262, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medic...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.257, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.257, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.257, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...