PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
378
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
75 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
Resolução -RE nº 3.313, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução -RE nº 3.313, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução -RE nº 3.313, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
24/08/2026
Resolução-RE nº 3.312, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.312, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.312, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
24/08/2026
Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...